Questão de Direito Administrativo — Organização da Administração Pública — FEPESE 2024
Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública
- Código
- qg141442
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Mafra - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrador
Com relação ao tema Mudanças Institucionais, Conselhos, Organizações Sociais, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), analise a seguinte situação fictícia: “o Estado de Santa Catarina pretende formalizar parceria com uma Organização Social, a fim de que esta substitua um órgão público extinto que atuava na área da proteção e preservação do meio ambiente”.Na situação descrita, o meio de formalização entre as partes deverá ser o:
- AAcordo de Cooperação.
- BContrato de gestão.
- CTermo de parceria.
- DTermo de fomento.
- ETermo de colaboração.