Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 — FEPESE 2024
Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
- Código
- qg141457
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Mafra - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Assinale a alternativa correta de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos.
- AA água é um bem de domínio público.
- BA gestão dos recursos hídricos deve sempre priorizar e proporcionar o seu uso para o consumo humano.
- CA União articular-se-á com os Municípios para a melhor gestão dos recursos hídricos de interesse comum.
- DA água é um recurso natural limitado, despido de valor econômico.
- EA gestão dos recursos hídricos deverá ser centralizada pelo Poder Público, podendo este autorizar a participação dos usuários e das comunidades.