Questão de Direito Ambiental — Licenciamento e licença ambiental — FEPESE 2024
Direito AmbientalLicenciamento e licença ambiental
- Código
- qg141857
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Mafra - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Ambiental
Assinale a alternativa correta sobre a Avaliação de Impactos Ambientais e o processo de licenciamento ambiental no Brasil.
- AO licenciamento ambiental compete somente ao órgão ambiental federal.
- BA sociedade civil não tem acesso aos estudos de impacto ambiental submetidos aos órgãos públicos competentes.
- CExistem as seguintes licenças ambientais: licença prévia; de instalação; de operação; de renovação; de encerramento; e de remediação.
- DO licenciamento ambiental foi instituído no Brasil pelas resoluções do Conselho Nacional de Saneamento.
- EA avaliação de impactos ambientais objetiva assegurar que as considerações ambientais sejam incorporadas ao processo decisório.