Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 — FEPESE 2024
Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
- Código
- qg141870
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Mafra - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Ambiental
A Lei nº 9.433/1997 institui a política nacional:
- Ade saneamento.
- Bda Mata Atlântica.
- Cde recursos minerais.
- Ddos recursos hídricos.
- Ede criação do CONAMA.