Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FEPESE 2024
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg143767
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Concórdia - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Está expresso no artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (1996) que nos estabelecimentos de:
- AEnsino médio, públicos, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
- BEnsino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira.
- CEnsino fundamental e de ensino médio, públicos, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura indígena.
- DEnsino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
- EEnsino fundamental, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.