Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — FIOCRUZ 2024
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg144183
- Banca
- FIOCRUZ
- Órgão
- FIOCRUZ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Gestão em Saúde - Gestão de Compras/Licitações
São objetivos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, EXCETO:
- Aassegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
- Bevitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.
- Cincentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
- Dpermitir que o autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, possa participar da licitação que versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados como medida de racionalidade e economicidade.
- Eassegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.