Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FIOCRUZ 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg146166
- Banca
- FIOCRUZ
- Órgão
- FIOCRUZ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnologista em Saúde Pública - Engenharia de Infraestrutura Farmacêuca
Quando da elaboração do projeto bá sico, é necessário verificar se o empreendimento necessita de licenciamento ambiental, conforme dispõ em as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 001/1986 e nº 237/1997 e da Lei nº 6.938/1981. Se preciso, deve-se elaborar Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), como partes integrantes do Projeto Básico. Das obras apontadas abaixo, a única que necessitaria de estudo de impacto ambiental para o seu licenciamento é a de:
- Areforma do laboratório de cromatografia.
- Bconstrução do refeitório dos funcionários.
- Cadequação dos sanitários dos alunos.
- Dimplantação do aterro sanitário do campus.
- Econstrução da subestação abaixadora de tensão.