Questão de Direito Administrativo — Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 — FIOCRUZ 2024
Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg146174
- Banca
- FIOCRUZ
- Órgão
- FIOCRUZ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnologista em Saúde Pública - Engenharia de Infraestrutura Farmacêuca
Durante a execução de contrato de obras um determinado item unitário sofreu grande acréscimo de custo após a contratação, onerando consideravelmente a licitante.Diante disto, o empreiteiro pleiteia um reequilíbrio econômico-fi nanceiro no contrato, neste caso:
- Asomente terá direito se este item não estiver atrelado a outro item.
- Bterá direito desde que metade do contrato já tenha sido executado.
- Cnão terá direito já que o desequilíbrio econômico financeiro não pode ser avaliado apenas por um item isoladamente.
- Dnão terá direito porque não foi previsto no contrato de obras pactuado.
- Enão terá direito porque apenas valores de mão de obra justificam reequilíbrio econômico financeiro.