Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FIOCRUZ 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg147286
- Banca
- FIOCRUZ
- Órgão
- FIOCRUZ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnologista em Saúde Pública - Taxonomia e sistemá ca de insetos vetores, com ênfase em simulídeos, ceraptopogonídeos e triatomíneos e curadoria de coleções entomológicas
A legislação brasileira sobre acesso ao patrimônio genético lida com a questão da repartição de benefícios, da forma que:
- Agarante que todos os benefícios sejam repartidos igualmente entre os países signatários do Protocolo de Nagoya.
- Bnão aborda a questão da repartição de benefícios, deixando essa responsabilidade para as empresas envolvidas no acesso ao patrimônio genético.
- Cdetermina que os benefícios sejam exclusivamente destinados às instituições de pesquisa envolvidas no acesso ao patrimônio genético.
- Dproíbe a repartição de benefícios como medida de incentivo para a pesquisa genética.
- Eestabelece critérios para a repartição justa e equitativa dos benefícios, priorizando as comunidades indígenas e populações tradicionais.