Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA n° 398/2008 -Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional — FIOCRUZ 2024
Direito AmbientalResolução CONAMA n° 398/2008 -Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional
- Código
- qg147504
- Banca
- FIOCRUZ
- Órgão
- FIOCRUZ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnologista em Saúde Pública - Tecnologista em Infraestrutura: Engenharia de Manutenção Predial e Utilidades
Segundo a Resolução 307/2002 do CONAMA, os geradores de resíduos da construção civil, entre eles, empresas, órgãos, entidades ou estabelecimentos estariam dispensados do cumprimento integral da referida resolução, apenas:
- Ahospitais, casas de saúde, manicômios e similares.
- Bescolas, universidades e estabelecimentos de ensino similares.
- Cquarteis, batalhões, regimentos e organizações militares das forças armadas e forças auxiliares.
- Dembaixadas e consulados localizados no País.
- Eembaixadas e consulados brasileiros localizados fora do Brasil.