Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — FUNCERN 2024
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qg159648
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Prefeitura de Currais Novos - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Agropecuário
De acordo com a Lei N.º 12.651/2012 (Novo Código Florestal), uma nascente pode ser definida como um afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água, sendo o entorno das nascentes caracterizados como Área de Preservação Permanente (APP), em raio mínimo de
- A30 metros.
- B50 metros.
- C70 metros.
- D100 metros.