Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Fundação CETREDE 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg197242
- Banca
- Fundação CETREDE
- Órgão
- Prefeitura de Caucaia - CE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro de Recursos Ambientais
De acordo com a Resolução nº 001/86 do CONAMA, deve(m) elaborar estudo de impacto ambiental e respectivo Relatório de Impacto ambiental – RIMA –
- Aqualquer atividade que exerça extrativismo vegetal.
- Bprojetos urbanísticos acima de 10 hectares.
- Cobras hidráulicas para exploração de recursos hídricos.
- Dconstrução de residências até 50 hectares.
- Eempreendimento industrial de 30 a 50 hectares.