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Questões Prefeitura de Caucaia - CE

São 1.153 questões do órgão Prefeitura de Caucaia - CE de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.153 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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1.153 questões no filtro

  1. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeFundação CETREDEPrefeitura de Caucaia - CE2024Média

    Considerando o que dispõe o Código Penal sobre a Extinção da Punibilidade, assinale a opção CORRETA.

  2. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraFundação CETREDEPrefeitura de Caucaia - CE2024Média

    Conforme previsto no artigo 173, caput, da Constituição Federal, “Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nac…

  3. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFundação CETREDEPrefeitura de Caucaia - CE2024Média

    Acerca da organização e autonomia do Estado Brasileiro, é CORRETO afirmar o que apresenta-se na opção.

  4. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFundação CETREDEPrefeitura de Caucaia - CE2024Média

    Leia as afirmações a seguir. I. Praticado o ato por autoridade, no exercício de competência delegada, contra ela cabe o Mandado de Segurança ou a medida judicial. II. Não é cabível Mandado de Segurança contra ato praticado em licitação prom…

  5. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)Fundação CETREDEPrefeitura de Caucaia - CE2024Média

    O Decreto-lei 4657/42, conhecido até 2010 como Lei de Introdução ao Código Civil, com a reforma por meio da Lei n. 12.376/2010, passou a ser conhecido como Lei de Introdução ao Direito Brasileiro. Tal mudança foi entendida por alguns como u…

  6. Direito CivilParte GeralFundação CETREDEPrefeitura de Caucaia - CE2024Média

    Acerca das pessoas naturais e sua capacidade, é CORRETO afirmar que

  7. Direito CivilParte GeralFundação CETREDEPrefeitura de Caucaia - CE2024Média

    É sabido que não somente às pessoas naturais que é atribuída personalidade jurídica, mas também à pessoa jurídica, que está na condição de sujeito de direitos, sendo-lhe assegurados direitos e atribuídos deveres na ordem civil. Feitas tais…

  8. Direito TributárioImpostos EstaduaisFundação CETREDEPrefeitura de Caucaia - CE2024Média

    Considerando o que trata a Lei sobre o Imposto Sobre Operações relativas Circulação de Mercadorias (ICMS), assinale a opção que apresenta a afirmação CORRETA.

  9. Direito TributárioSimples NacionalFundação CETREDEPrefeitura de Caucaia - CE2024Média

    Simples Nacional é um regime jurídico que visa conferir tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Acerca disso, é INCORRETO afirmar que

  10. Direito TributárioCompetência TributáriaFundação CETREDEPrefeitura de Caucaia - CE2024Média

    Leia as afirmações a seguir. I. Os Estados e o Distrito Federal são partes legítimas na ação de restituição de Imposto de Renda retido na fonte proposta por seus servidores. II. O profissional de advocacia privada, constituído por município…

  11. Direito TributárioTributos MunicipaisFundação CETREDEPrefeitura de Caucaia - CE2024Média

    Acerca do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISSQN), é CORRETO afirmar que

  12. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021Fundação CETREDEPrefeitura de Caucaia - CE2024Média

    Sabe-se que no ano de 2021, a Lei 8.429/92, conhecida como a Lei de Improbidade Administrativa, passou por várias mudanças. Considerando as alterações mais recentes ocorridas na Lei, é CORRETO afirmar que

  13. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990Fundação CETREDEPrefeitura de Caucaia - CE2024Média

    Leia as indicações a seguir. I. O servidor será aposentado compulsoriamente, aos 70 (setenta) anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. II. É vedado ao servidor público municipal o cômputo para fins de aposentador…

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilFundação CETREDEPrefeitura de Caucaia - CE2024Média

    Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil sobre a competência, assinale a opção CORRETA.

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualFundação CETREDEPrefeitura de Caucaia - CE2024Média

    Sobre a capacidade processual, bem como o dever das partes e dos procuradores, é CORRETO afirmar que

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015AçãoFundação CETREDEPrefeitura de Caucaia - CE2024Média

    Leia afirmações a seguir. I. Para postular em juízo é necessário ter somente legitimidade. II. Em regra, ninguém pode pleitear direito alheio em nome próprio. III. Não se admite a ação meramente declaratória nos casos em que ocorreu a viola…

  17. Algoritmos e Estrutura de DadosAlgoritmosFundação CETREDEPrefeitura de Caucaia - CE2024Média

    Entre os métodos utilizados para ordenarem matrizes, o Quick Sorte apresenta as seguintes características:

  18. PortuguêsProblemas da língua cultaCETREDEPrefeitura de Caucaia - CE2023Média

    Leia as afirmativas a seguir. I. ______ ela chegou, eu saí. II. O _____ está em todos os lugares. III. Marta está muito _______. Marque a opção que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.

  19. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCETREDEPrefeitura de Caucaia - CE2023Média

    O poder executivo no município de Caucaia é exercido pelo

  20. Conhecimentos GeraisEconomiaCETREDEPrefeitura de Caucaia - CE2023Média

    No Brasil, a taxa Selic é a taxa básica de juros da economia. É o principal instrumento de política monetária, utilizado pela seguinte instituição para o controle da inflação:

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