Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — GUALIMP 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg201607
- Banca
- GUALIMP
- Órgão
- Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Tecnólogo em Gestão Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Nº 6.938/1981) compõe-se de uma série de instrumentos cuja mobilização está associada a efetividade do trabalho almejado na promoção, no acompanhamento, na avaliação da sustentabilidade socioambiental. Nesse sentido, visa-se a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. Diversos instrumentos compõem esta lei, EXCETO:
- AO estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
- BO licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
- CA avaliação de impactos ambientais de ambientes urbanos somente em municípios com mais de 25 mil habitantes.
- DO sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.