Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — GUALIMP 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg201652
- Banca
- GUALIMP
- Órgão
- Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Meio Ambiente
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Nº 6.938/1981), exceto:
- AO estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
- BO licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
- CO acompanhamento e a fiscalização de crimes ambientais por vídeo-monitoramento.
- DO sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.