Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — Gama Consult 2024
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg201954
- Banca
- Gama Consult
- Órgão
- Câmara de Alto Paraíso - RO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Controlador Interno
Analise as alternativas a seguir e marque quais dos seguintes documentos não são obrigatórios para instruir o processo de contratação direta.
- ADocumento de formalização de demanda e, se for o caso, estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, projeto básico ou projeto executivo.
- BParecer jurídico e pareceres técnicos, se for o caso, que demonstrem o atendimento dos requisitos exigidos.
- CDemonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido.
- DComprovação de renda física e jurídica que demonstre que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária para execução do serviço.