Questão de Direito Ambiental — Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 — IBFC 2024
Direito AmbientalLei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
- Código
- qg221185
- Banca
- IBFC
- Órgão
- TRF - 5ª REGIÃO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Judicial
A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma circunstância que atenua apena:
- Areincidência nos crimes de natureza ambiental
- Bter o agente cometido a infração no interesse de pessoa jurídica mantida, total ou parcialmente, por verbas públicas ou beneficiada por incentivos fiscais
- Cinfração cometida após a concessão do direito de licença, permissão ou autorização ambiental
- Dbaixo grau de instrução ou escolaridade do agente