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Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — IBFC 2024

Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Código
qg221193
Banca
IBFC
Órgão
TRF - 5ª REGIÃO
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Residência Judicial
Ocorrerá a descaracterização da condição de segurado especial na seguinte hipótese:
  1. Ana exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de 120 (cento e vinte) dias ao ano
  2. Bna participação em plano de previdência complementar instituído por entidade classista a que seja associado em razão da condição de trabalhador rural ou de produtor rural em regime de economia familiar
  3. Cna associação em cooperativa agropecuária ou de crédito rural
  4. Dna outorga, por meio de contrato escrito de parceria de imóvel rural cuja área total não seja superior a 8 (oito) módulos fiscais, desde que outorgante e outorgado não continuem a exercer a respectiva atividade, individualmente ou em regime de economia familiar
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GabaritoD — na outorga, por meio de contrato escrito de parceria de imóvel rural cuja área total não seja superior a 8 (oito) módulos fiscais, desde que outorgante e outorgado não continuem a exercer a respectiva atividade, individualmente ou em regime de economia familiar

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