GabaritoE — Tomada de preços.
Gabarito: letra E — A tomada de preços não é modalidade na Lei nº 14.133/2021. O art. 28 do novo estatuto elenca apenas cinco modalidades: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. A tomada de preços, prevista na revogada Lei 8.666/1993, foi extinta. As alternativas A, B, C e D estão corretas por constarem expressamente no rol legal.
A questão exige conhecimento literal do art. 28 da Nova Lei de Licitações. Vejamos o dispositivo:
Art. 28 — São modalidades de licitação:
I — pregão;
II — concorrência;
III — concurso;
IV — leilão;
V — diálogo competitivo.
O §2º do mesmo artigo veda a criação de outras modalidades. Portanto, a tomada de preços, embora consagrada na legislação anterior, não mais existe como modalidade autônoma.
Está elencada no inciso II do art. 28. Modalidade aplicável a qualquer objeto, sendo obrigatória para contratações de grande valor.
Consta no inciso I do art. 28. Destina-se à aquisição de bens e serviços comuns, independentemente do valor.
Prevista no inciso IV do art. 28. Utilizado para alienação de bens móveis ou imóveis inservíveis ou produtos apreendidos.
Rol do inciso V do art. 28. É a grande novidade da Lei 14.133/2021, adequado para contratações complexas em que a Administração precisa dialogar com licitantes para definir a solução.
Não integra o art. 28. Era modalidade da Lei 8.666/1993 (art. 22, II), mas foi suprimida pela nova lei. Candidatos que ainda associam licitação à antiga lei podem marcar essa opção erroneamente.
A banca utiliza a tomada de preços, figura clássica da lei anterior, para testar se o candidato atualizou o estudo para a Lei 14.133/2021. Lembre-se: o novo rol do art. 28 é numerus clausus — apenas cinco modalidades. Qualquer outra, como tomada de preços, convite ou carta-convite, não existe mais.
Gabarito: letra E — a única modalidade não prevista na Lei 14.133/2021.
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