Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 — ISET 2024
Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
- Código
- qg222231
- Banca
- ISET
- Órgão
- Prefeitura de Jeremoabo - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- IBRB - - Fiscal Ambiental
São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto:
- AA prevenção e a precaução.
- BO poluidor-pagador e o protetor-recebedor.
- CA visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública.
- DIncentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados.
- EO desenvolvimento sustentável.