Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — ISET 2024
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg222387
- Banca
- ISET
- Órgão
- Prefeitura de Jeremoabo - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- IBRB - - Técnico Agrícola
A Política Nacional do Meio Ambiente visará:
- AO estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
- BO zoneamento ambiental.
- CA avaliação de impactos ambientais.
- DO licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
- EÀ difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, à divulgação de dados e informações ambientais e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.