Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — ISET 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg222389
- Banca
- ISET
- Órgão
- Prefeitura de Jeremoabo - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- IBRB - - Técnico Agrícola
São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, exceto:
- AAssegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;
- BA utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável;
- CA prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
- DIncentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.
- EA articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo.