Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — IDCAP 2024
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- qg225319
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Ibirataia - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Público
João, empresário no ramo da construção civil, planeja desenvolver um empreendimento em área próxima a uma reserva ambiental. Antes de iniciar a obra, ele deve considerar o princípio da precaução, que se aplica quando:
- AO empreendimento já recebeu todas as licenças ambientais necessárias.
- BHá incerteza científica sobre os possíveis impactos ambientais do empreendimento.
- CExistem provas concretas de que a atividade causará danos ambientais.
- DO dano ambiental já ocorreu e precisa ser reparado.