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Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — IDCAP 2024

Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
Código
qg225324
Banca
IDCAP
Órgão
Prefeitura de Ibirataia - BA
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Advogado Público
João, que trabalha como metalúrgico, deseja saber se tem direito à aposentadoria especial. Com a Emenda Constitucional nº 103/2019, é correto afirmar que:
  1. AA aposentadoria especial ainda existe, mas agora exige que o segurado tenha 65 anos de idade.
  2. BA aposentadoria especial foi extinta e substituída por outros benefícios previdenciários.
  3. CA aposentadoria especial pode ser concedida com critérios diferenciados para trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde, sem exigência de idade mínima.
  4. DA aposentadoria especial continua sendo concedida, mas exige idade mínima e tempo de contribuição, dependendo do grau de risco da atividade.
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GabaritoD — A aposentadoria especial continua sendo concedida, mas exige idade mínima e tempo de contribuição, dependendo do grau de risco da atividade.

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