Questão de Direito Eleitoral — Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas — IDCAP 2024
Direito EleitoralAbuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas
- Código
- qg225338
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Ibirataia - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Público
Durante o período eleitoral, Maria decidiu criar um grupo no WhatsApp para promover sua candidatura a vereadora, enviando mensagens com promessas de campanha para milhares de pessoas sem a devida autorização. Sobre essa prática, é correto afirmar que:
- AÉ vedada, pois configura abuso de poder econômico ao utilizar ferramentas de comunicação em massa sem autorização.
- BÉ permitida, desde que os destinatários sejam eleitores do município onde ela concorre.
- CÉ vedada, pois fere o princípio da isonomia entre candidatos.
- DÉ permitida, desde que as mensagens contenham o nome e o número de registro de Maria.