Questão de Direito Eleitoral — Direitos Políticos no Direito Eleitoral — IDCAP 2024
Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- qg225339
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Ibirataia - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Público
João foi condenado por um crime doloso, cuja sentença transitou em julgado. Ele pretende se candidatar a prefeito nas próximas eleições. Considerando os direitos políticos, a candidatura de João:
- AÉ válida, desde que ele tenha cumprido toda a pena.
- BÉ inválida, pois ele está inelegível devido à condenação criminal.
- CÉ válida, se o crime não for de natureza eleitoral.
- DÉ válida, se ele obtiver uma certidão de reabilitação.