Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — IDCAP 2024
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qg225421
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Ibirataia - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
De acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior, é considerado um segurado obrigatório da Previdência Social na categoria de:
- AContribuinte individual.
- BEmpregado.
- CSegurado especial.
- DTrabalhador avulso.