Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — IDCAP 2024
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- qg225754
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Ibirataia - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Ambiental
De acordo com a CONAMA n° 237/1997, abaixo estão dispostas algumas alternativas que abrangem os procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental, dentre elas, marque a alternativa INCORRETA.
- AA Licença de Instalação autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados.
- BO deferimento ou indeferimento do pedido de licença é uma das etapas do procedimento de licenciamento ambiental.
- CEm empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos em mais de um Município ou em unidades de conservação de domínio estadual ou do Distrito Federal, o licenciamento ambiental é de competência do órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal.
- DOs empreendimentos e atividades podem ser licenciados por mais de um nível de competência.