Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — IDCAP 2024
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg225756
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Ibirataia - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Ambiental
A Lei n° 9.605/1988 estabelece as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, abaixo estão itens que referem-se à quanto a pena é aumentada pela metade, quando o crime é praticado nas seguintes situações, EXCETO:
- Aem exercício de caça profissional.
- Bcom emprego de métodos ou instrumentos capazes de provocar destruição em massa.
- Ccontra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração.
- Ddurante a noite.