Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — IDCAP 2024
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg225757
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Ibirataia - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n° 6.938/1981, tem por objetivo:
- Aproteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.
- Bracionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
- Cpreservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida.
- Dacompanhamento do estado da qualidade ambiental.