Questão de Direito Ambiental — Direito constitucional ambiental — IDECAN 2024
Direito AmbientalDireito constitucional ambiental
- Código
- qg230508
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- MPA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional de Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual - Direito
Uma das determinações da Constituição Federal de 1988 envolve a necessidade de elaborar normas que garantam a preservação das florestas, da fauna e da flora, enfim, a proteção do meio ambiente. Diante de tal determinação constitucional e levando em conta a repartição das competências, é correto afirmar que estamos diante de uma competência
- Aexclusiva dos estados.
- Bconcorrente entre os entes federados.
- Ccomum entre os entes federados.
- Dexclusiva da União.
- Eprivativa da União.