Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — IDECAN 2024
Direito AdministrativoServiços Públicos
- Código
- qg230511
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- MPA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional de Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual - Direito
Determinado ente federado decidiu transferir para a iniciativa privada a execução de serviço público. Foi realizada a licitação na modalidade do pregão, em que determinada pessoa física foi adjudicada. Será elaborado um contrato administrativo à título precário. O contrato a ser elaborado é o de
- Aparceria público-privada patrocinada.
- Bconcessão de serviço público.
- Cpermissão de serviço público.
- Dparceria público-privada administrativa.
- Econcessão de uso de bem público.