Questão de Direito Financeiro — A Receita Pública — IDECAN 2024
Direito FinanceiroA Receita Pública
- Código
- qg230517
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- MPA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional de Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual - Direito
Para que o Poder Público realize as suas atividades, há obtenção das receitas. Dentre as receitas encontram-se as cobranças de taxas, cobradas para o destinatário da ação desenvolvida pela Administração Pública e que é atrelada à atividade, e as contribuições de melhoria, cobradas quando há valorização de imóveis decorrentes de obras públicas e que estão vinculadas a contraprestação estatal.Sobre a classificação das taxas e das contribuições de melhoria, é correto afirmar que
- Aambas são receitas correntes, as taxas são receitas de contribuições e as contribuições de melhoria são receitas tributárias.
- Bambas são receitas correntes e receitas tributárias.
- Cambas são receitas de capital e receitas tributárias.
- Dambas são receitas de capital, as taxas são receitas tributárias e as contribuições de melhoria são receitas de contribuição.
- Eambas são receitas correntes, as taxas são receitas tributárias e as contribuições de melhoria são receitas de contribuições.