GabaritoE — Convite
Gabarito: letra E. Conforme o art. 28 da Lei nº 14.133/2021, as modalidades de licitação são: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. O convite (alternativa E) não é modalidade na nova lei, sendo uma figura extinta que existia na Lei 8.666/1993.
Art. 28 — "São modalidades de licitação:
I — pregão II — concorrência III — concurso IV — leilão V — diálogo competitivo"
Modalidade | Lei 14.133/2021 (art. 28) | Lei 8.666/1993 |
|---|---|---|
Pregão | ✅ Sim | ❌ Não |
Concorrência | ✅ Sim | ✅ Sim |
Concurso | ✅ Sim | ✅ Sim |
Leilão | ✅ Sim | ✅ Sim |
Diálogo competitivo | ✅ Sim | ❌ Não |
Convite | ❌ Não | ✅ Sim |
Pregão é modalidade expressamente prevista no art. 28, I.
Diálogo competitivo é modalidade prevista no art. 28, V.
Concurso é modalidade prevista no art. 28, III.
Leilão é modalidade prevista no art. 28, IV.
O convite não consta no rol do art. 28; era modalidade na Lei 8.666/1993 (art. 22), mas foi suprimido pela Lei 14.133/2021. Portanto, é a exceção pedida no enunciado.
A banca explora a memória do candidato sobre a lei antiga. O convite era uma modalidade na Lei 8.666/93, mas a nova lei (14.133/2021) aboliu essa modalidade. Fique atento: a partir de 2021, são apenas cinco modalidades.
Memorize o rol do art. 28: Pregão, Concorrência, Concurso, Leilão, Diálogo competitivo. Use o mnemônico 'PreCon ConLei Diálogo' para não esquecer.
Conclusão: A única alternativa que não é modalidade de licitação na Lei 14.133/2021 é o Convite, conforme gabarito oficial letra E.
Link permanente: /questoes/qg235743