Questão de Direito Previdenciário — Princípios da Seguridade Social — IGEDUC 2024
Direito PrevidenciárioPrincípios da Seguridade Social
- Código
- qg245879
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- MPE-PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Juridico
O Ministério Público recebeu denúncias sobre a negativa de concessão de benefícios previdenciários a trabalhadores rurais em um determinado município. Com base na Constituição Federal, qual princípio da seguridade social deve ser garantido para que esses trabalhadores tenham acesso aos seus direitos?
- APrincípio da irredutibilidade dos benefícios.
- BPrincípio da não-cumulatividade.
- CPrincípio da solidariedade.
- DPrincípio da equivalência dos benefícios.
- EPrincípio da seletividade e distributividade.