Questão de Direito do Trabalho — Das relações laborais — IGEDUC 2024
Direito do TrabalhoDas relações laborais
- Código
- qg245882
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- MPE-PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Juridico
Carlos, um trabalhador rural, informou ao Ministério Público que ele e seus colegas estão sendo submetidos, em uma fazenda, a condições de trabalho análogas à escravidão. Nesse caso, qual deve ser a atuação do Ministério Público para assegurar os direitos fundamentais dos trabalhadores?
- AApenas orientar os trabalhadores a buscar outro emprego, pois não há intervenção cabível.
- BRecomendar que os trabalhadores negociem diretamente com o empregador uma melhora nas condições.
- CEncaminhar o caso à Defensoria Pública, pois a questão não envolve direitos coletivos.
- DPropor uma investigação para apurar as condições de trabalho relatadas e, se confirmadas, adotar as medidas judiciais cabíveis para proteger os trabalhadores.
- ENegociar um acordo com o empregador para reduzir a carga horária dos trabalhadores.