Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IVIN 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg275483
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Bragança - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Vigilância Ambiental
A prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano de saneamento, que poderá ser específico para cada serviço. Os planos de saneamento básico deverão ser revistos periodicamente, em prazo não superior a:
- A10 anos.
- B20 anos.
- C25 anos.
- D30 anos.
- E50 anos.