Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IVIN 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg275485
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Bragança - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Vigilância Ambiental
Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, exceto:
- AEstradas de rodagem com 1 faixa de rolamento.
- BFerrovias.
- CPortos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos.
- DOleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários.
- EExtração de combustível fóssil.