Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IVIN 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg275489
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Bragança - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Vigilância Ambiental
Água é item de extrema importância para a manutenção da vida, deste modo, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:
- AAssegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.
- BA utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.
- CA prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
- DIncentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.
- EO enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.