Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — IVIN 2024
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg275493
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Bragança - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Vigilância Ambiental
O objetivo do Programa Nacional de Qualidade do Ar (PNQA) é proteger o meio ambiente e a saúde humana dos efeitos da contaminação atmosférica. O PNQA tem as principais linhas de ação apresentadas abaixo, exceto em uma alternativa:
- AFortalecimento do SISNAMA no trato da gestão de qualidade do ar.
- BAumento e monitoramento das emissões causadas pelas atividades agrossilvopastoris.
- CIntegração de políticas de desenvolvimento urbano, transporte, saúde e qualidade do ar.
- DRealinhamento e cumprimento dos marcos normativos e regulatórios, incluindo a revisão dos padrões de qualidade do ar e limites de emissão.
- EGeração de conhecimento, desenvolvimento tecnológico e acesso à informação.