Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IVIN 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg275773
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Bragança - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Sanitarista
A prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano de saneamento, que poderá ser específico para cada serviço, o qual abrangerá, no mínimo:I. Diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida, utilizando somente o sistema de indicadores sanitários e econômicos e apontando as causas das deficiências detectadas.II. Objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para a universalização, admitidas soluções graduais e progressivas, sem observar a compatibilidade com os demais planos setoriais.III. Programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas, de modo compatível com os respectivos planos plurianuais e com outros planos governamentais correlatos, identificando possíveis fontes de financiamento.IV. Ações para emergências e contingências.V. Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas.Estão corretas:
- AApenas I e II.
- BApenas II e III.
- CApenas II, IV e V.
- DApenas III, IV e V.
- EI, II, III, IV e V.