Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — IVIN 2024
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg275835
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Bragança - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Consoante a Lei n° nº 9.605/98, a prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá, exceto:
- ARealizar a manutenção de espaço público.
- BCustear programas e projetos ambientais.
- CExecutar obras de recuperação de áreas degradadas.
- DContribuir com entidades ambientais ou culturais públicas.
- ECentralizar a proteção da fauna e flora.