Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IVIN 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg275837
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Bragança - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Em conformidade com a Resolução CONAMA 001/1986, são diretrizes gerais do estudo de impacto ambiental (EIA), exceto:
- AIdentificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais.
- BContemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto.
- CConsiderar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação.
- DElaborar o programa de acompanhamento e monitoramento.
- EDefinir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos.