Questão de Direito Administrativo — Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 — IVIN 2024
Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg278056
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de São Domingos do Capim - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Administração
Em um contrato firmado por determinada Secretaria Municipal de Obras com um licitante vencedor havia uma cláusula que definia os riscos e responsabilidades entre as partes, além de caracterizar o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos supervenientes à contratação, além de outras informações. De acordo com a Lei nº 14.133/21, trata-se tal cláusula do(a):
- AMatriz de controle.
- BRegime de riscos.
- CMatriz de riscos.
- DTermos de referência.
- ETermos de alocações do objeto.