Questão de Direito Ambiental — A sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009) — Instituto Consulplan 2024
Direito AmbientalA sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009)
- Código
- qg294245
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- MPE-SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina
Nos termos da Lei nº 12.187/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, entende--se por mitigação o processo, a atividade ou o mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa.
- CCerto
- EErrado