Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Instituto Consulplan 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg294250
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- MPE-SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina
O município Alfa pretende construir uma estrada para melhorar a ligação da cidade com os municípios Beta e Gama, situados no mesmo Estado. A obra gerará impactos nos três municípios. Nesse caso, a competência para executar o licenciamento ambiental é da União, pois o impacto, além de ser regional, será também nacional.
- CCerto
- EErrado