Questão de Direito Ambiental — Evolução histórica da legislação ambiental — Instituto Consulplan 2024
Direito AmbientalEvolução histórica da legislação ambiental
- Código
- qg294257
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- MPE-SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina
Com fulcro nas normativas que regem o Direito Ambiental brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.Na condição de terceira geração, o direito ao meio ambiente apresenta-se simultaneamente, como direito de defesa e recuperação da qualidade ambiental degradada.
- CCerto
- EErrado