Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — Instituto Consulplan 2024
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qg304216
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TRF - 6ª REGIÃO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Jurídico
João explora atividade de extração mineral de ouro para terceira pessoa em caráter permanente e diretamente, sem interposta pessoa. De acordo com a Lei nº 8.213/1991 e, atendidos os demais requisitos legais, João será segurado:
- AFacultativo.
- BObrigatório como empregado.
- CObrigatório como segurado especial.
- DObrigatório como contribuinte individual.