Questão de Direito Previdenciário — Legislação Previdenciária — Instituto Consulplan 2024
Direito PrevidenciárioLegislação Previdenciária
- Código
- qg304218
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TRF - 6ª REGIÃO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Jurídico
João possui deficiência moderada e recebe benefício de prestação continuada. Ele começou a exercer atividade remunerada em que aufere o valor de um salário mínimo. Considerando a situação hipotética e de acordo com as disposições da Lei nº 8.742/1993, João terá direito à concessão do:
- Aauxílio-inclusão, desde que se enquadre como segurado obrigatório do RGPS ou RPPS e que atenda aos demais requisitos da Lei.
- Bauxílio-inclusão, independentemente de enquadramento como segurado obrigatório do RGPS ou RPPS e desde que atenda aos demais requisitos da Lei.
- Cbenefício de prestação continuada, desde que se enquadre como segurado obrigatório do RGPS ou RPPS e que atenda aos demais requisitos da Lei.
- Dbenefício de prestação continuada, independentemente de enquadramento como segurado obrigatório do RGPS ou RPPS e desde que atenda aos demais requisitos da Lei.