Questão de Direito Previdenciário — Seguridade Social — Instituto Fênix 2024
Direito PrevidenciárioSeguridade Social
- Código
- qg310908
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Rancho Queimado - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
A Constituição Federal de 1988, no Título VIII, define que a seguridade social abrange os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, instituindo um conjunto de ações que visam garantir proteção social aos cidadãos. Em relação às diretrizes constitucionais sobre a seguridade social, é correto afirmar que:
- AA saúde é direito apenas de quem contribui diretamente para a seguridade social.
- BA assistência social é destinada exclusivamente aos idosos e deficientes físicos.
- CA seguridade social visa atender às necessidades sociais de forma contributiva e universal.
- DA previdência social deve atender apenas aos trabalhadores da iniciativa privada.
- EA seguridade social inclui os direitos de saúde, previdência e assistência social, abrangendo todos os cidadãos, independentemente de contribuição.